sexta-feira, 19 de outubro de 2012

(PL) Férias escolares no ano de 2014 Copa do Mundo


Foi arquivado a Pl 1273/2011.

Ementa
Estabelece o período das férias escolares no ano de 2014, em que o Brasil sediará a Copa do Mundo FIFA de Futebol.

Data    Ação
05/09/2012    PLENÁRIO ( PLEN )
   Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
 
 
Art. 164. O Presidente da Câmara ou de Comissão, de ofício ou mediante provocação de qualquer Deputado, declarará prejudicada matéria pendente de deliberação:
§ 4º A proposição dada como prejudicada será definitivamente arquivada pelo Presidente da Câmara.


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