sábado, 29 de dezembro de 2012

Direito na tela: Maou

Maou é um dorama japonês, veja  sinopse a seguir:


Ryo Naruse

Ryo Naruse (Satoshi Ohno) é um advogado duas caras: na superfície, ele é uma bondoso alma, representando os pobres e ganhando o apelido de "O Anjo Advogado" da imprensa; 
Mas escondido de ninguém, ele é também um "diabo", minuciosamente arquitetando a vingança perfeita contra os responsáveis pela morte de seu irmão mais novo. 
Naoto Serizawa
Naoto Serizawa (Toma Ikuta) é um impulsivo detetive cujo zelo métodos máscara um passado sombrio que ele está tentando superar. 
Quando um conhecido da família de Serizawa é assassinado, Serizawa é essencial no meio de um múltiplo de homicídio caso que avivam a memória de um acontecimento obscuro do seu passado.

Tradução de Rani MOL
Texto original de:
http://en.wikipedia.org/wiki/Ma%C5%8D

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013



Não é ótimo? OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013 e ao meu ver deveria ter também prova de língua portuguesa. Quem sabe assim os estudantes que gostam de desvalorizar os professores que não são especificamente da área de Direito passem a mudar o conceito de aula importante.
Mas provavelmente você entrou nesse link para saber mais sobre Filosofia do Direito no Exame de Ordem . Segue o link para você ler a notícia, segundo o site da OAB:


Texto de Rani MOL

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A ética ao longo da história



Do livro, O que é ética? , do autor Álvaro L M Valls, retirei trechos que são bem explicativos na evolução da história da ética. Veja:


“Para outros gregos, o ideal ético estava no viver de acordo com a
natureza, em harmonia cósmica.

Com o Renascimento e o Iluminismo, o grande lema foi o dos franceses: liberdade, igualdade, fraternidade.

Se Kant e a Revolução Francesa acentuaram de maneira talvez demasiado abstrata a liberdade, o ideal ético para Hegel estava numa vida livre dentro de um Estado livre, um Estado de direito, que preservasse os direitos dos homens a lhes cobrasse seus deveres, onde a consciência moral e as leis do direito não estivessem nem separadas e nem em
contradição. A profunda perspectiva política de Platão e Aristóteles transparece de novo, portanto, em Hegel. 

No século XX, os pensadores da existência, em suas posições muito diversas, insistiram todos sobre a liberdade como um ideal ético, em termos que privilegiavam o aspecto pessoal ou personalista da ética:

autenticidade, opção, resolutiva, cuidado, etc.”

E eu questiono e a ética no século XXI?


Os filósofos foram substituídos pela mídia?Por que as pessoas só comentam se algo está errado quando outras já o fizeram ou a mídia já formou uma opinião? As pessoas estão perdendo seu valor individual e se deixando levar por uma massa que nem sempre pensa apenas segue o curso? A ética mediante o dinheiro para de existir? São mais perguntas do que respostas. E no livro que citei acima tem uma frase que responde bem a quase todas as perguntas que é:

A relação entre os meios e os fins não parece um problema resolvido.”.

Esse seria uma das respostas que ainda existe conflito na ideologia que os fins justiçam os meios ou que meios justiçam os fins.


Anotações de Rani MOl

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Do agravo ao mandado de segurança



Estava assistindo uma palestra e o tema era Agravo. O Palestrante disse que quando não cabe recurso, cabe mandado de segurança.


Lei do Mandado - LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.

Art. 1o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.

Anotações de Rani MOL

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Desentendo o Direito da criança e do adolescente




Sabe o que acho curioso a pessoa quando vai adotar uma criança é tratado por um longo tempo de anos como um “marginal”.  São pessoas tentando ser pai e mãe, mas o conselho tutelar anota e critica tudo que você possa imaginar, para o bem da criança, afinal se não forem bons pais não poderão ficar criança.


Mas onde está o conselho tutelar quando a criança é agressiva de mais na escola, ou quando tem pais separados, ou pais comuns que maltratam as crianças? Por que a menos que alguém denuncie, ou seja, algo bem gritante e visível é que algo é feito. Também me pergunto onde está o conselho tutelar nas escolas públicas e por que não na particular também?


No Brasil também tem outra curiosidade adolescente pode trabalhar, pode votar e pode matar? Com 17 anos um adolescente pode votar e mudar um país, mas quando ele mata fica preso só até os 21 anos (no máximo). Algumas propostas de novas leis pedem para que esse prazo alongue-se e dure até aos 26 anos (ficar preso até os 26 anos). Eu, assim como tantas outras pessoas que já foram assaltas entre outros crimes causados por menores concorda que não faz sentido a lei fala que ele tem mentalidade para votar, mas não pode ser preso.  A lei já deveria ter mudado para algo mais duro e sim a partir de  15 anos qualquer crime cometido ficar preso e também diferente do que funciona hoje não ter redução de pena por bom comportamento ou coisa do gênero. Cadeia com o bandido lá dentro trabalhando duro, sem esses direitos de visita íntima e coisas do gênero, preso é preso. E quanto mais hediondo mais duro seria o tratamento, para ver que o crime não compensa.



Esse é um tema que quando abordado cai sempre nos mesmos pontos, falta de educação pública, Brasil um Estado sem estrutura, só pobre fica preso e etc. Porém precisamos de uma lei que mesmo que seja injusta mediante a nossa sociedade sem estrutura atual,ela possa colocar nos trilhos um pouco da sanidade. E depois sim, fazer o que deveria já existir escolas muitas escolas, projetos funcionando e lugares para funcionar projetos de forma verdadeira em todo Brasil, por que sabemos que muita coisa no interior não chega.




E o motivo de estar escrevendo esse texto não é por que já fui assaltada por dois menores ou por que ontem vi 3 crianças sendo a mais velha com 12 anos se muito tinha pedindo esmola, não foi isso. Mas é que desde que (quinta-feira (06/12/2012)) um cidadão adolescente foi morto na frente da escola por outro adolescente, não tem como não ficar revoltada. E esse caso que aconteceu aqui no Município de Teixeira de Freitas – Bahia está fazendo pensar naquilo que assistimos calado todos os dias. A violência entre jovens, a falta de família, a falta de segurança na escola, a falta de segurança jurídica que sentimos com essa lei que “protege” o menor de idade , a ausência do conselho tutelar e etc.


Minha forma de protestar é querendo uma lei mais justa para que o crime não compense. Para que nós cidadãos de bem não sejamos os presos dentro de casa, para nós que trabalhamos tenhamos aquilo que é nossa sem ser roubado. 


Eu quero justiça justa. Não essa justiça que solta um bandido por que é filho de gente poderosa e ou rica. Uma vez que matou uma pessoa sem motivo pode matar até eu que estou escrevendo esse texto. Não me sinto segura com um marginal solto.

Texto de Rani MOL