quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

QUESTÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO



35. A respeito da filosofia do direito de Hegel é certo afirmar:
a) O Estado é a substância ética consciente de si, a união dos indivíduos e da família pela lei instituída democraticamente.
b) A essência do Estado é o universal em si e para si, o racional da vontade.
c) A constituição é a articulação das vontades subjetivas livres que determinam as leis contratuais.
d) Hegel defende que os contratualistas têm razão, ao menos no seguinte aspecto: todos são iguais por natureza.
e) Só na sociedade civil é que o homem pode conduzir sua vida pela razão.
RESPOSTA – B

36. Sobre o pensamento político de Maquiavel pode-se afirmar:
a) Maquiavel reconhece, nem sempre claramente, os limites do conceito de bem e, por isso, não tenta reduzir o conhecimento político ao escopo de uma metafísica.
b) A harmonia ou a vida social sem conflito deve ser o fim da política, sob pena de condená-la ao âmbito do improfícuo.
c) A virtù designa o elemento central para a manutenção da ordem civil, pois ela transcreve a ação arbitrária do Estado contra os indivíduos.
d) Para Maquiavel, o Estado republicano, por ser o Estado ideal, poderia prescindir da coação.
e) Para Maquiavel, a legitimidade do príncipe é irrestrita pelo fato do seu poder emanar de Deus.
RESPOSTA – A

22. Sobre o empirismo é correto afirmar:
a) As filosofias empiristas de Hobbes, Locke e Hume negam a existência de idéias inatas.
b) O empirismo de Hobbes, Locke e Hume nega que exista conhecimento que não se derive da experiência.
c) O empirismo se constitui como um ataque à metafísica e à idéia de que se pode provar a existência de Deus.
d) Hume concorda com Berkeley no que concerne à negação da materialidade do mundo.
e) O empirismo contemporâneo de Fraassen afirma que menos importante é o fato de todos os elementos da teoria existirem que a adequação dela ao experimento.
RESPOSTA –E

23. Considerando o empirismo de Locke, é certo afirmar:
a) Locke realiza, segundo Kant, uma fisiologia do entendimento, mostrando a gênese empírica de cada ideia.
b) Para Locke, a substância nominal corresponde, em última análise, à essência das coisas.
c) A mente é uma tábula rasa e idéias como Deus não podem ser provadas.
d) Para Locke, o conhecimento da experiência nos permite compreender a constituição elementar dos objetos.
e) A relação de causa e efeito é própria à natureza e, por isso, ela pode ser percebida e apreendida pela experiência.
RESPOSTA –A

25. A respeito do positivismo lógico, é correto afirmar:
a) O livro A construção Lógica do Mundo de Carnap contém um sistema constitutivo de conceitos empíricos cujas definições recorreram à teoria dos conjuntos.
b) A Filosofia é uma teoria cujo objeto é a análise lógica e hermenêutica da linguagem.

c) O nosso conhecimento do mundo é empírico, analítico e funda-se em juízos sintéticos a priori, podendo, em última análise, serem traduzidos em termos lógicos.
d) A estrutura lógica das proposições da ciência seria transcrita por juízos sintéticos a priori.
e) As frases da lógica e da matemática são bem construídas e informam sobre a estrutura do mundo.
RESPOSTA –A

28. A respeito do contratualismo, quais das alternativas abaixo é correta ?
a) A crítica de Hegel aos contratualistas passa pelo fato desses filósofos não traçarem a distinção entre sociedade civil e Estado.
b) O estado de natureza para Hobbes e Locke é sempre um estado de guerra e revela a natureza humana, sobretudo, no que diz respeito ao instinto de conservação.

c) O estado de natureza revela em Rousseau um estado sem conflitos e, por conseguinte, nele é possível ver a maior característica do homem: a bondade.
d) O estado é fundado em Hobbes por um cálculo racional por meio do qual o homem abdica de sua liberdade para que seja possível suplantar sua natureza egoísta.
e) A divisão entre o poder da Igreja e do Estado ganha força em Locke, porque o Estado, para ser democrático e, portanto, legítimo, precisa ser laico.
RESPOSTA – A


29. Há, pelo menos, um ponto em comum entre as teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau indicado numa das alternativas abaixo. Assinale-a.
a) O Estado é a melhor maneira de dirimir os conflitos sociais e a democracia consiste na melhor forma de governo porque permite que todos os atores sociais participem do governo.
b) Para Rousseau, a democracia é o melhor sistema para grandes países, pois seu sistema representativo permite que os cidadãos tenham contato direto com seus representantes.
c) O soberano tem autonomia, segundo Rousseau, para agir à margem da lei, desde que se trate de uma questão importante para a maioria da população.
d) O pacto social para Hobbes legitima a liberdade natural e faz com que os homens possam desfrutar ao máximo a liberdade sem serem coagidos por outro indivíduo.
e) O medo que rege as ações humanas, segundo Hobbes, no estado de natureza não é extenuado ou elidido na sociedade de contrato. A natureza do homem permanece a mesma.
RESPOSTA – E


30. Considerando a constituição da sociedade de contrato, é correto afirmar, sobre as filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, qual das idéias abaixo ?
a) Os pensamentos de Hobbes e Locke têm como elemento em comum a defesa irrestrita ao direito à propriedade.
O contrato seria a celebração desse direito por meio da redistribuição das propriedades.
b) A liberdade é tomada por Rousseau como a própria essência do homem, o que torna impossível sua negociação, sob pena de deixarmos de ser humanos.
c) Segundo Rousseau, o Estado reúne os indivíduos sob a égide do pacto. Contudo, o pacto é celebrado, no seu início, por meio de uma unanimidade, ou seja, vontade geral.
d) Para Locke, a negação do postulado aristotélico de que os homens são naturalmente sociáveis implica a assimilação de um egoísmo nato e, por conseguinte, a necessidade do Estado.
e) O direito à propriedade aparece em Locke como epicentro da constituição do Estado e único ponto que explica sua fundação.
RESPOSTA – B

31. Apresentam-se abaixo afirmações a respeito da moral, na filosofia kantiana. Assinale a correta.
a) Agir por dever é agir conforme a lei moral por respeito (sentimento puro).
b) A forma lógica do imperativo moral é hipotética.

c) Deus e alma são realidades ontológicas necessária apenas no âmbito prático.
d) Uma ação por interesse pode ser moral, desde que ela vise ao bem-comum.
e) Para Kant, a lei moral e a lei jurídica têm o mesmo conteúdo e a mesma forma.
RESPOSTA – A

32. Sobre o direito, em Kant, é certo afirmar que
a) a vontade jurídica é heterônoma.
b) a justiça é um conceito moral aplicado ao direito.
c) o direito corresponde à relação interior prática de uma pessoa com outra.
d) a Doutrina do Direito tem uma estrutura metodológica similar à Crítica da Razão Prática e está, pois, em consonância com o projeto crítico.
e) a pena de morte é inaceitável na doutrina kantiana do direito, porque fere o direito fundamental à vida.
RESPOSTA –  A

33. A análise do direito, em Hegel, permite afirmar corretamente:
a) O direito é sempre social, ao passo que o estado de natureza é ausência de qualquer forma, ainda que embrionária, de sociedade.
b) Na sociedade civil, o homem pode esgotar as possibilidades da vida racional, diferentemente do estado de natureza.

c) A racionalidade do Estado está na harmonia dos interesses privados de cada membro que o compõe.
d) A eticidade é a plena realização do espírito objetivo, sendo constituída por família e sociedade civil ou, para Hegel é o mesmo, Estado.
e) A justiça existe enquanto é realização do interesse subjetivo de cada cidadão.
RESPOSTA – A

34. Tomando como base as teorias contemporâneas do direito, é correto afirmar que
a) Para Hart, o âmbito de aplicação da lei é sempre uma questão positiva referente ao conhecimento perfeito da norma.
b) Hart tece uma crítica à idéia, recorrente no direito e presente em diversos filósofos, de bem público.
c) Para o liberalismo de Rawls, as condições sociais não são necessárias para que as transações entre os indivíduos sejam eqüitativas.
d) Rawls retoma a crítica de Hegel ao contratualismo, sustentando que o objeto primeiro da justiça é a estrutura básica da sociedade.
e) A teoria do agir comunicativo de Habermas não retoma às discussões de Austin sobre os atos de fala, e detém um viés, sobretudo, sociológico.
RESPOSTA – B 

FONTE:
Acessado em 29/12/2012

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