Introdução ao Direito Constitucional

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Introdução ao Direito Constitucional

OBJETIVO GERAL

O curso Introdução ao Direito Constitucional busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia..

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I: Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras

• Unidade 1: Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução
• Unidade 2: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição Imperial de 1824 e a Constituição Republicana de 1891
• Unidade 3: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição de 1934, a Carta de 1937 e a Constituição Democrática de 1946
• Unidade 4: As experiências Constitucionais Brasileiras: A Constituição do período militar e a redemocratização do país com a Constituição de 1988

Módulo II: Elementos de Teoria da Constituição

• Unidade 1: Estrutura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88. O preâmbulo e as normas constitucionais
• Unidade 2: Poder constituinte: a elaboração da Constituição, sua transformação e a relação com a ordem jurídica anterior
• Unidade 3: Breves Noções sobre controle de constitucionalidades das leis

Módulo III: Direitos e Garantias Fundamentais

• Unidade 1: Aspectos gerais dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Unidade 2: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 1
• Unidade 3: Exemplos de Direitos e Garantias Individuais no cotidiano - Parte 2

DURAÇÃO

2 (dois) meses – com carga horária de 40 horas*.
*O curso ficará disponível ao aluno até a realização da avaliação final, que deve ser realizada no período de dois meses contados a partir da data de matrícula.