Juridicamente a manifestação pode ser proibida?

Durante a copa das confederações o Governo de Minas Gerais  pediu a proibição das manifestações onde aconteceriam os jogos e o judiciário concedeu a proibição. Entenda o que a lei diz:

Art 5°, XVI - todos podem reunir-se PACIFICAMENTE, SEM ARMAS, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Constituição Federal 

No momento da Copa das confederações uma manifestação poderia “bloquear” a passagem para quem iria assistir ao jogo. Sendo a Copa um evento que estava agendando previamente.

Nesse artigo também fica claro que desde que a reunião seja PACÍFICA. Analisando os fatos a manifestação sempre começa pacífica e no suposto final que tem o quebra- quebra, tirando de cena a manifestação. Visando  juridicamente esse inciso a mesma brecha que nos dá liberdade é a que nos deixa preso ao resultado final ; depredações, violência e etc.

Claro que se formos analisar por outros artigos, teremos outras conclusões. E quanto mais  violento for o final desses protestos a chance da  do projeto de lei  “PL 728/2011” em votação contra terrorismo vira-se contra a manifestação é bem grande. Por outro lado a Constituição Federal que foi feita “por quem” sofreu a ditadura militar, defende a liberdade de várias maneiras e as próprias manifestações que vem mudando (positivamente e negativamente) o rumo do país.

Texto de RMOL

Racismo nos holofotes

Heraldo Pereira, jornalista e bacharel em Direito moveu processo contra Racismo, contra o colega jornalista Paulo Henrique Amorim. Quando  disse que era "negro de alma branca" e que não conseguiu revelar nada além de ser "negro e de origem humilde". Paulo Henrique Amorim foi condenado por injúria contra Heraldo Pereira.

Em entrevista na GNT no programa Marília Gabriela, Heraldo Pereira falou  que o Brasil foi um dos últimos países a terminar com a escravidão. E que o Racismo no Brasil se manifesta mais através do “Racismo de 2° grau” que é aquele tipo de racismo que o não negro fala, você sabe com quem está falando? E a Gabriela perguntou o que seria o “Racismo de 1° grau” ele definiu sendo aquele que a pessoa é direta e diz aqui negro não entra.

Afirmou que o Racismo de 2° grau acontece por que o Branco se sente incomodando com o negro “fora do lugar” que o branco queria e completou dizendo o Brasil foi um dos últimos países a terminar com a escravidão. Em outras palavras ele fundamenta historicamente e sociologicamente por que do país ainda ter racismo. E em uma das falas disse que quando a pessoa fala que no Brasil não tem Racismo, mostra o quanto nosso país ainda é racista.

Heraldo Pereira também disse que se todo caso de Racismo chegasse aos tribunais teria uma mudança positiva no país, mas também falou que tem consciência das dificuldades do negro em entrar em uma delegacia, e sabe que dentro da polícia ainda existe muito a cultura do negro ser o “bandido”. Entre outros motivos que embargam as pessoas terem acesso ao judiciário.

E em um relato emocionado disse que são as mulheres negras que são mais discriminadas e também que são elas as mais fortes que carregam as famílias para frente. Comentando do problema do alcoolismo entre os homens negros e que são as mulheres que lavam, passam e cozinham e sustentam a família na ausência deste homem.

Ao ser perguntando por que os movimentos do negro não se manifestaram no caso dele, ele disse que acredita ser por questões políticas. Mas que ele era uma pessoa adulta e que estava fazendo a defesa dele. E que respeita o trabalho que os movimentos do negro fazem.

 

Essa foi só uma reflexão, comentário, destaque, que eu fiz baseado em uma hora de entrevista de fatos e histórias. Lamentavelmente o homem gosta de rotular para separar, aguardo um dia que o homem supere esse tipo de atitude e possa viver em paz com as diferenças que faz do mundo tão bonito.

Texto de RMOL

Após dois anos de silencio Bruno fala

Ontem estava vendo uma entrevista no Cidade Alerta (Record) com a primeira entrevista do ex goleiro do Flamengo, o Bruno, após o processo. E só reafirmou o que observei ao longo do processo, ele ó está preso por ser PPP (pobre,preto e periférico). Se ele não matou nem mandou matar, qual o motivo dele estar preso? Realmente o Caso Bruno é o reflexo do sistema judiciário brasileiro que parece sempre ser injusto.

Sim ele disse para dar um jeito...mas nesse caso entendo que era para o macarrão negociar o silencio com a Eliza e não para matar. Por que se for assim quando eu entrego a minha mãe dinheiro para ir ao supermercado e digo resolver o que você quiser, vai significar que é para matar alguém? 

Se um cliente conta para o advogado que matou alguém , o advogado será preso por saber que alguém cometeu um crime?Não. Então é o “mesmo” caso do Bruno, O Macarrão contou que matou Eliza e isso não faz do Bruno um assassino.

E vendo as imagens do Macarrão no dia do julgamento ele mais parecia uma pessoa querendo se vingar por ciúmes. E quando o assunto é esse não precisa ser amor carnal, o amor de amizade também dá ciúmes. O fato de ficar misturando os assuntos se é gay ou deixa de ser é só uma forma de desviar do assunto o que não é bom para o Bruno.

Eu não ganho nada em defender o Bruno. E se um dia ele confessar e houver mesmo provas que provem que foi ele aqui me redimo, mas até lá sigo confiante.

Texto de Rani MOL

O que é PEC ?

Greve

Cidadania é saber usar bem seu direito. Ao invés do povo fazer greve geral no dia 01/07/2013 deveria votar bem GERAL nas próximas eleições, deveria trabalhar bem “mesmo” sendo do serviço público e  ganhando “pouco”. Parar tudo ajuda em que? Em Nada.

Ajuda não ligar a TV ou o rádio ou até mesmo acessar site para saber se o Brasil ganhou ou perdeu. Prestar atenção no Brasil e não na bola. Sou contra essas greves que a gente sabe o povo fica em casa lavando cueca, não vai a rua e acha uma data boa para fazer compras. Até por que o povo que trabalha na rede privada “não pode” parar de trabalhar.

Se nas manifestações já tinha gente chegando bêbado ou após a manifestação bêbado  como se fosse uma “rave” a céu aberto... alvo fácil para aqueles que estão indo só para tumultuar ao invés de “democratizar”. Tem ficar atento para manifestação não virar esculhambação.

Texto de Rani MOL