Lista elaborada pelo Centro Internacional para Políticas
sobre o Álcool (Icap), sediado em Washington (EUA), posiciona o Brasil
entre os 20 países que possuem a legislação mais rígida sobre o tema.
Das 82 nações pesquisadas, Noruega, Suécia, Polônia, Estônia e Mongólia
têm o mesmo nível de rigor do Brasil. Na América do Sul, a tolerância
brasileira só fica atrás da Colômbia, onde o limite é zero.
A Noruega foi o primeiro país a criar leis específicas para a
mistura álcool e direção. Desde 1936, a legislação de trânsito vem sendo
aprimorada e hoje, o limite tolerado para motoristas embriagados é
igual ao do Brasil. Se for flagrado com índices maiores que 2 decigramas
de álcool por litro de sangue, o condutor perde a carteira por um ano, é
preso por no mínimo três semanas, e o trabalho na cadeia é obrigatório.
Além disso, as multas aplicadas são proporcionais à renda do infrator.
Assim como no Brasil, países da Europa e das Américas vêm
mudando suas legislações de trânsito. Em alguns estados
norte-americanos, se o condutor recusa o “teste do bafômetro”, há
presunção de embriaguez e apreensão imediata do veículo e da carteira de
habilitação. O motorista também é preso em flagrante e tem penas
equivalentes a um condutor reprovado pelo teste. O conjunto de medidas
fez com que o número de motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes
nos Estados Unidos caísse de 50% nos anos 1970 para 20% atualmente.
Na França, o motorista que se recusa a soprar o etilômetro fica
obrigado a realizar exame de sangue para verificar a quantidade de
álcool ingerido. A meta francesa, inclusive, prevê submeter ao bafômetro
um terço dos motoristas habilitados por ano. No Reino Unido, além do
etilômetro, as autoridades podem exigir teste de sangue ou urina dos
condutores suspeitos. Se ele não cooperar, é preso por até seis meses,
perde o direito de dirigir por um ano e paga multa de 5 mil libras
(quase R$ 16 mil).
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